Cidades estão em situação de irregularidade, segundo o CNM. Número de cidades irregulares representa 65% dos municípios cearenses.
Dos 184 municípios do Ceará, 121 estão impedidos de firmar acordo com a União, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). O número representa 65% das cidades do estado.
A suspensão ocorre devido a irregularidades detectadas em convênios da prefeitura. Segundo a CNM, os poderes municipais não comprovaram itens de aplicação de recurso. No Ceará, a maioria das prefeituras em situação irregular consta no status de ações “não comprovadas”, referente refere à regularidade de contribuições previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As irregularidades afetam ainda cerca de 80% dos municípios brasileiros. O balanço foi divulgado pela presidente Dilma Rousseff, durante encontro com prefeitos do país, em Brasília, na tarde de segunda-feira (28).Os prefeitos viajaram a Brasília para exigir autonomia orçamentária.
As cidades ficam impedidas de receber apoio financeiro da União para para construção de empreendimentos, por exemplo, até regularizar a situação.
No discurso para mais de quatro mil prefeitos, a presidente disse que o Governo Federal vai liberar R$ 66 bilhões para obras em áreas como saneamento e pavimentação nos municípios. São R$ 31 bilhões para novos projetos.
A presidente também anunciou que 833 municípios que têm dinheiro a receber da União poderão fazer um ajuste de contas para quitar dívidas previdenciárias, uma antiga reivindicação dos prefeitos.
Confira a lista de cidades do Ceará impedidas de firmar convênios com a União:
Abaiara
Acarape
Acaraú
Acopiara
Aiuaba
Alcantaras
Alto Santo
Amontada
Antonina do Norte
Apuiarés
Aquiraz
Aracati
Aracoiaba
Ararendá
Aratuba
Assaré
Baixio
Banabuiu
Barro
Barroquinha
Baturite
Beberibe
Bela Cruz
Campos Sales
Canindé
Caridade
Caririaçu
Cariús
Carnaubal
Catunda
Caucaia
Cedro
Chaval
Choró
Chorozinho
Coreaú
Crato
Deputado Irapuan Pinheiro
Eusébio
Fortim
General Sampaio
Graca
Granja
Granjeiro
Guaiúba
Guaramiranga
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Ipaporanga
Ipaumirim
Ipu
Ipueiras
Iracema
Itaitinga
Itapajé
Itapipoca
Itapiúna
Jaguaretama
Jaguaribara
Jaguaribe
Jaguaruana
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Limoeiro do Norte
Meruoca
Milagres
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Mucambo
Nova Olinda
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacajus
Pacatuba
Pacujá
Palmácia
Paracuru
Paraipaba
Paramoti
Pindoretama
Piquet Carneiro
Pires Ferreira
Poranga
Potengi
Quiterianópolis
Quixadá
Quixelô
Quixeramobim
Quixerê
Redenção
Reriutaba
Russas
Saboeiro
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
Sao Benedito
São Gonçalo do Amarante
Sãoo João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Senador Sá
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tarrafas
Tauá
Tianguá
Trairi
Umari
Uruburetama
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará
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